Apresentação

V Congresso Internacional em Estudos Culturais – Género, Direitos Humanos e Ativismos

Criar pontes entre o ativismo e a universidade no pensamento e na ação sobre as assimetrias e desigualdades de género é uma necessidade das sociedades contemporâneas. Neste V Congresso Internacional em Estudos Culturais, o Programa Doutoral em Estudos Culturais (PDEC-UA/UM) junta-se à Irenne – Associação de Investigação, Prevenção e Combate à Violência e Exclusão para propor um encontro que reunirá investigadores e ativistas em torno de questões que tocam as intersecções entre género e direitos humanos.

Em sentido amplo, estes dois campos são eminentemente políticos e intersectam-se irremediavelmente, sem, no entanto, poderem ser confundidos ou reduzidos um ao outro. São também dois campos de conhecimento e ao mesmo tempo de ativismos diversos, porque diversas são as subjetividades de género, os direitos humanos e as suas lutas, bem como os lugares de onde falam e os espaços que procuram ocupar aqueles que atuam a partir dos movimentos sociais, da arte ou das instituições do terceiro setor.

Do mesmo modo, são múltiplas as abordagens teóricas que direta ou indiretamente se ocupam destes temas. A perspetiva do Estudos Culturais é a da investigação o mais possível entrelaçada com a participação política, buscando o exercício de uma práxis transformadora e a produção de um conhecimento científico enraizado nas realidades sociais.

Uma práxis inclusiva e empoderadora será capaz de desvendar as políticas de normalização e reconhecimento de género, tanto pela crítica do aparato jurídico disponível, quanto pela análise das micropolíticas de reconhecimento que perpassam as relações sociais incidindo sobre os processos de subjetivação e sobre as identidades individuais e culturais. Para os estudos de género não é possível avançar de costas voltadas para os modos pelos quais os cidadãos e cidadãs procuram o reconhecimento dos seus direitos e os indivíduos o reconhecimento das suas subjetividades no processo cultural.

Do femicídio à transfobia, do casamento igualitário à adoção de crianças por casais do mesmo sexo e à reprodução assistida, do reconhecimento das identidades de género das pessoas trans, ao direito ao prazer e à livre manifestação da afetividade, as questões de género multiplicam-se, cruzam-se e, evidentemente, intersectam-se, mas sem perderem as suas especificidades. Estamos, portanto, diante de um conjunto de problemas complexos e urgentes, que fazem parte dos processos de individuação e de subjetivação no contexto das identidades culturais contemporâneas.

O V Congresso Internacional em Estudos Culturais – Género, Direitos Humanos e Ativismos convida investigadores e ativistas a juntarem-se, entre 7 e 9 de setembro de 2016, na cidade de Aveiro para pensar teorias e práticas em torno destas questões, buscando complementaridades entre a práxis científica e a práxis activista, não para diluir as diferenças entre elas, mas, ao contrário, para encontrar as possibilidades de se enriquecerem umas às outras, precisamente por serem diferentes. Neste sentido, este Congresso acolherá igualmente apresentações de trabalhos científicos, artísticos e relatos de experiências de ativistas dos movimentos sociais.

Para além de apresentações e discussões nas tertúlias e sessões plenárias, desafiamos os participantes a produzirem um documento para o qual sugerimos a designação “Carta de Aveiro”, do qual constarão as conclusões e reivindicações apontadas ao longo do V Congresso Internacional em Estudos Culturais e aprovadas na última sessão plenária. Este documento, uma vez alcançado o consenso quanto à sua forma final, será amplamente divulgado na comunicação social e enviado aos decisores políticos portugueses e europeus como um meio de informar o público em geral e os agentes diretos das políticas públicas sobre as questões que os nossos congressistas considerarem ser mais relevantes no campo dos estudos e ativismos de género em Portugal.